A presente Política de Privacidade detalha o compromisso da Filomena Gaspar Reis, Unipessoal, Lda (NIF 515234400), com sede no Largo 5 de Outubro de 1910 N. 30, 2400-120 Leiria — doravante designada por 20 Stories — no que respeita à proteção de dados pessoais. Este documento serve como base para a operação do website www.violetastore.pt, assegurando a total conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, "RGPD").
Esta normativa integra um conjunto mais vasto de diretrizes de segurança da empresa, que juntas definem a estratégia da 20 Stories para a preservação da privacidade e segurança da informação. Estas regras aplicam-se obrigatoriamente a todos os colaboradores, parceiros de negócio e entidades terceiras que interajam com os ativos da organização.
Responsabilidade e Conformidade
A observância destas normas é uma obrigação individual. Todos os profissionais da 20 Stories devem garantir o cumprimento das mesmas, procurando esclarecimentos junto dos seus responsáveis sempre que necessário. O incumprimento desta política poderá resultar em processos disciplinares.
A 20 Stories, com o suporte do seu Privacy Officer, é responsável por implementar os mecanismos operacionais e técnicos necessários para manter a conformidade. Para assegurar a eficácia destas medidas, a empresa realiza auditorias frequentes, verificações de segurança e solicitações de conformidade por escrito em todas as suas áreas de atuação.
Pilares da Proteção de Dados
No exercício da nossa atividade comercial, recolhemos e processamos dados pessoais através de diversas vias: interações diretas, e-mail, telefone, formulários de marketing ou através de parceiros e agências de crédito. Independentemente da fonte, a 20 Stories compromete-se a recolher apenas a informação estritamente necessária para finalidades profissionais legítimas.
Norteamos a nossa conduta pelos princípios fundamentais do RGPD:
Licitude e Transparência: Tratamos dados apenas com fundamentos legais válidos (como o consentimento ou obrigações contratuais), informando sempre o titular de forma clara.
Especificidade da Finalidade: A recolha de dados é limitada a objetivos explícitos e legítimos, sendo proibido o tratamento para fins alheios aos comunicados originalmente.
Minimização e Rigor: Garantimos que os dados processados são adequados, relevantes e mantidos exatos e atualizados.
Retenção Limitada: A conservação dos dados pessoais não excede o tempo necessário para as finalidades do tratamento, salvaguardando obrigações históricas ou estatísticas.
Segurança e Confidencialidade: Aplicamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger a informação contra destruição, perda ou acessos indevidos.
Transferências Internacionais: A partilha de dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) só ocorre sob salvaguardas contratuais que garantam a segurança da informação.
Respeito pelos Direitos: Asseguramos o exercício dos direitos dos titulares, incluindo o acesso aos dados e a revogação de consentimentos.
Fundamentos Legais para o Tratamento
Para que o processamento de dados pessoais seja lícito, a 20 Stories baseia a sua atuação em, pelo menos, um dos seguintes motivos previstos no RGPD:
Consentimento: Quando o titular autoriza expressamente o tratamento para fins específicos.
Execução Contratual: Processamento necessário para a vigência de um contrato ou diligências pré-contratuais.
Obrigação Jurídica: Quando o tratamento é imposto por lei à 20 Stories.
Proteção de Interesses Vitais: Casos críticos para a segurança do titular.
Interesse Público: Tratamentos realizados no âmbito de funções de utilidade pública.
Interesse Legítimo: Processamento necessário para os interesses da empresa, desde que não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais do cidadão.
Nota de Contacto: Para qualquer questão relacionada com a gestão da sua privacidade, utilize os canais de contacto oficiais disponibilizados no nosso website.
A 20 Stories assume o compromisso de gerir dados pessoais em total conformidade com os pilares estabelecidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:
- Transparência, Lealdade e Legalidade: O tratamento de dados baseia-se sempre numa fundamentação jurídica válida (como o cumprimento de contratos ou obrigações legais). Além disso, garantimos uma comunicação clara e aberta com o titular sobre como a sua informação é utilizada.
- Especificidade da Finalidade: A recolha de dados é feita exclusivamente para fins concretos, declarados e legítimos. É estritamente proibido o uso da informação para objetivos diferentes daqueles comunicados inicialmente.
- Redução e Minimização: Recolhemos apenas os dados estritamente necessários, garantindo que a informação tratada é adequada e proporcional à tarefa em causa.
- Rigor e Atualização: Temos o dever de assegurar que os dados pessoais são precisos, promovendo a sua retificação ou atualização sempre que se revele necessário.
- Restrição de Conservação: A informação pessoal é guardada apenas pelo tempo indispensável para as finalidades do tratamento, excetuando casos de arquivo histórico ou fins estatísticos devidamente autorizados.
- Proteção e Sigilo: Implementamos medidas de segurança robustas — tanto técnicas como organizacionais — para evitar acessos ilícitos, perdas acidentais ou danos nos dados, promovendo a formação contínua das nossas equipas.
- Fluxos de Dados Internacionais: Qualquer transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) só ocorrerá sob mecanismos de salvaguarda jurídica que garantam um nível de proteção equivalente ao europeu.
- Salvaguarda dos Direitos: Respeitamos plenamente os direitos dos indivíduos, incluindo o acesso à informação, a correção de dados e a revogação de consentimentos, especialmente em contextos de marketing.
Fundamentação Jurídica para o Tratamento
Qualquer operação de tratamento de dados exige uma base legal sólida. De acordo com os requisitos do RGPD, a 20 stories identifica e aplica pelo menos um dos seguintes pressupostos:
- Autorização (Consentimento): O titular concede permissão específica para que os seus dados sejam tratados para um ou mais objetivos definidos.
- Contexto Contratual: O tratamento é essencial para a gestão de um contrato do qual o titular faz parte ou para atos pré-contratuais a seu pedido.
- Conformidade Legal: Necessidade de processar dados para responder a exigências jurídicas às quais a 20 Stories esteja vinculada.
- Salvaguarda de Interesses Vitais: Casos em que o tratamento é crucial para proteger a vida ou a integridade física do titular.
- Interesse Coletivo: Tratamento realizado no âmbito de missões de interesse público ou funções de autoridade.
- Legitimidade de Interesses: Quando o tratamento é necessário para os fins estratégicos da 20 Stories, desde que estes não colidam com os direitos, liberdades e garantias fundamentais do utilizador.
Sempre que assumimos o papel de Responsável pelo Tratamento, asseguramos a existência de uma fundamentação jurídica válida para gerir qualquer dado pessoal.
Existem cenários em que operamos como Subcontratante (em nome de um cliente). Nestes casos, cabe ao cliente garantir a legalidade do tratamento e comunicar-nos essa fundamentação. No entanto, é nosso dever assegurar que os contratos definam claramente as obrigações de cada parte e que qualquer recolha direta feita em nome do cliente tenha suporte legal.
Nota sobre Dados Sensíveis: O tratamento de Categorias Especiais de Dados exige requisitos de segurança e conformidade adicionais. Se necessitar de esclarecimentos sobre este ponto, contacte a equipa da 20 Stories.
Transparência e Dever de Informação
O RGPD impõe que o tratamento de dados seja justo e transparente. Por isso, sempre que solicitamos informações pessoais, explicamos o motivo da recolha e o destino dos dados. No nosso website, este esclarecimento é prestado através do Aviso de Privacidade. Recomendamos também a leitura atenta da nossa Política de Privacidade e de Cookies disponível online.
Gestão e Limitação de Dados
1. Exclusividade de Finalidades
Os dados pessoais são utilizados rigorosamente para os fins comunicados no momento da recolha. A 20 Stories compromete-se a não processar informações para objetivos secundários ou novos que não tenham sido previamente transmitidos ao titular.
2. Minimização e Relevância
Adotamos o princípio da minimização, garantindo que apenas os dados estritamente necessários para cada operação são recolhidos e processados.
- Eficiência: Recolhemos apenas o essencial para identificar o titular ou concluir uma tarefa.
- Partilha Segura: Este princípio aplica-se também à partilha interna ou externa de dados e a ambientes de teste, onde apenas a informação mínima indispensável deve circular.
3. Integridade e Atualização (Exatidão)
É nosso compromisso garantir que a informação pessoal é fidedigna e atual. Implementamos processos internos para retificar dados de colaboradores e clientes sempre que necessário.
- Responsabilidade Partilhada: Quando atuamos como subcontratantes de um cliente, a responsabilidade de manter os dados dos utilizadores finais atualizados recai sobre esse cliente (o Responsável pelo Tratamento original).
Aqui tens uma proposta de reescrita completa destas secções, com um estilo mais moderno e estruturado, garantindo que a informação é transmitida de forma original:
Retenção e Eliminação de Dados
A 20 Stories rege-se pelo princípio da conservação limitada, garantindo que os dados pessoais apenas são mantidos pelo período estritamente indispensável. Estabelecemos prazos máximos de armazenamento e procedimentos para a eliminação segura dos dados assim que estes deixem de ser necessários.
Os critérios para definir os prazos de conservação incluem:
- Duração da Relação: Enquanto durar a prestação de serviços ou a atividade comercial.
- Imposição Legal: Prazos de arquivo obrigatórios definidos pela legislação vigente (ex: fiscal ou contabilística).
- Segurança Jurídica: Até ao término dos prazos de prescrição de eventuais litígios ou investigações.
- Vigência Contratual: Conforme estipulado nos acordos celebrados com o cliente.
Guia de Direitos do Titular de Dados
Em conformidade com o RGPD, asseguramos total transparência sobre as informações que recolhemos e a forma como as processamos, através do nosso Aviso de Privacidade. Como titular, possui os seguintes direitos:
A) Direito de Consulta (Acesso)
Pode solicitar a confirmação dos dados que possuímos sobre si, bem como:
- As finalidades e categorias do tratamento.
- A identificação de destinatários ou países terceiros com quem os dados sejam partilhados.
- O prazo previsto de conservação.
- Informação sobre a origem dos dados (caso não tenham sido fornecidos diretamente por si).
- Nota: Respondemos a estes pedidos no prazo máximo de 30 dias.
B) Direito de Correção (Retificação)
Caso os seus dados estejam incorretos ou desatualizados, garantimos a sua alteração célere para repor o rigor da informação.
C) Direito ao Esquecimento (Apagamento)
Tem a faculdade de solicitar a eliminação definitiva dos seus registos. A 20 Stories procederá ao apagamento imediato, exceto quando a manutenção dos dados for imperativa por motivos legais.
D) Proteção da Privacidade Infantil
Reconhecemos a vulnerabilidade dos menores. Assim, não processamos dados de crianças com idade inferior a 13 anos com base no seu consentimento; tais casos requerem sempre a validação expressa dos detentores das responsabilidades parentais.
E) Comunicações de Marketing
Sempre que enviamos materiais promocionais ou novidades sobre eventos, incluímos a opção de revogação do consentimento. A qualquer momento, pode optar por deixar de receber estas comunicações. Asseguramos que as suas preferências de contacto são rigorosamente respeitadas e atualizadas nos nossos sistemas.
Proteção e Gestão de Ativos de Informação
A 20 Stories implementa medidas rigorosas para assegurar a proteção dos dados pessoais sob sua custódia, baseando a sua estratégia em três pilares fundamentais de segurança:
- Confidencialidade: Garantimos que a informação é estritamente reservada a pessoas e entidades com a devida autorização.
- Integridade: Zelamos pela precisão e fiabilidade dos dados, assegurando que estes permanecem corretos e adequados ao fim a que se destinam.
- Disponibilidade: Asseguramos que os utilizadores autorizados conseguem aceder à informação sempre que for necessário para o desempenho das suas funções legítimas.
Protocolos de Partilha e Divulgação
O sigilo é um dever partilhado por todos os nossos colaboradores e parceiros. A transmissão de dados pessoais a entidades externas é restrita e ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:
- Instrução Direta ou Base Legal: Quando existe um fundamento jurídico sólido ou uma indicação clara para a partilha.
- Operações Estruturais: No contexto de fusões, aquisições de ativos ou parcerias de gestão conjunta (joint ventures).
- Subcontratação: Partilha com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (o que pode envolver fluxos de dados para fora da UE).
Divulgações por Motivos de Interesse Público ou Legal
A informação poderá ainda ser facultada em cenários específicos:
- Para permitir que profissionais desempenhem funções operacionais essenciais.
- Para colaborar na prevenção de crimes, combate à fraude ou cumprimento de obrigações fiscais (sempre mediante fundamentação e registo documental).
- Cumprimento Judicial: Por imposição de tribunais ou autoridades estatutárias.
- Proteção Jurídica: Para obtenção de aconselhamento legal ou defesa de direitos em instâncias judiciais.
- Segurança Nacional: Sempre que solicitado por entidades competentes para a salvaguarda do interesse público superior.
Movimentação Transfronteiriça de Dados
A 20 Stories poderá processar ou transferir informação para países fora do Espaço Económico Europeu, assegurando que estas transferências respeitam um dos seguintes critérios de segurança do RGPD:
- O destino beneficia de uma Decisão de Adequação da Comissão Europeia.
- Existem salvaguardas jurídicas robustas, como cláusulas contratuais-tipo.
- O titular concedeu o seu consentimento informado e explícito após aviso sobre os riscos.
- A transferência é vital para a execução de um contrato ou para proteger a integridade física do titular.
Recolha de Dados de Navegação (Cookies e Web Beacons)
Para otimizar a experiência digital e gerir o website de forma eficiente, recolhemos dados técnicos de navegação:
- Registos de Acesso (Logs): Incluem o endereço IP, tipo de browser, idioma, páginas de origem e horários de visita.
- Cookies e Tecnologias de Rastreio: Utilizamos pequenos ficheiros de texto e sinalizadores eletrónicos (web beacons) para analisar padrões de tráfego de forma agregada, facilitar a navegação personalizada e monitorizar a eficácia dos conteúdos, garantindo uma gestão técnica superior da plataforma.
Gestão de Dados de Recursos Humanos
Recolha e Tratamento de Dados Internos
Na qualidade de entidade empregadora, a 20 Stories processa informações pessoais de colaboradores, prestadores de serviços, consultores e candidatos a emprego. Asseguramos que o Departamento de Recursos Humanos, e demais áreas envolvidas, fundamentam e documentam juridicamente cada operação de tratamento, garantindo que os dados são utilizados apenas para fins profissionais legítimos e específicos.
A obtenção desta informação ocorre através de múltiplos formatos, incluindo:
- Processos de Seleção: Formulários de candidatura (físicos ou digitais) e referências de experiências anteriores.
- Segurança e Logística: Registos de videovigilância (CCTV), fotografias para identificação corporativa e cartões de acesso.
- Verificações: Auditorias de segurança ou de crédito, quando estritamente necessário.
Os dados gerados internamente — como contratos de trabalho, recibos de vencimento, avaliações de desempenho, registos de assiduidade ou de saúde e comunicações eletrónicas — são armazenados de forma segura e protegida.
Cultura de Proteção de Dados
Promovemos a consciencialização contínua através de formação especializada, adaptada às responsabilidades de cada profissional, garantindo que todos compreendem e aplicam as normas de privacidade.
Privacidade desde a Conceção
Sempre que planeamos novos processos ou sistemas que envolvam dados pessoais, realizamos uma análise de impacto prévia para identificar riscos e implementar os controlos de segurança necessários.
Política de Utilização de Cookies
O nosso website utiliza cookies para otimizar a experiência do utilizador e garantir a estabilidade técnica da plataforma. Esta política integra os nossos termos de privacidade e explica como memorizamos as suas preferências de navegação.
O que são cookies? São pequenos ficheiros de texto transferidos pelo servidor para o seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet). Estes permitem que o site reconheça o seu navegador em visitas futuras, lembrando escolhas anteriores e personalizando o serviço. Ao navegar na nossa página, o utilizador consente a aplicação destas tecnologias.
Categorias de Cookies e Finalidades
- Essenciais e Técnicos: Fundamentais para a navegação básica e para o acesso a áreas restritas ou conteúdos exclusivos para clientes registados.
- Funcionais: Permitem gravar as suas opções (como o idioma ou a região) e personalizar a interface. A informação recolhida é anónima e foca-se na facilitação da utilização.
- Analíticos e de Desempenho: Utilizamos ferramentas de análise (diretas ou de terceiros) e web beacons para contabilizar visitantes e compreender como interagem com o site. Estes dados são processados de forma estatística. No caso de utilizadores com sessão iniciada, poderemos cruzar estes dados para melhorar o serviço de forma mais específica.
- Publicidade: Informamos que este website não utiliza cookies de targeting para publicidade direcionada.
Gestão e Controlo de Preferências
Embora o uso de cookies seja aceite ao navegar no site, o utilizador mantém total controlo sobre os mesmos.
- Limitação: Alertamos que o bloqueio ou a eliminação de cookies pode comprometer a funcionalidade total do website e impedir o acesso a certas secções.
- Configuração do Navegador: A maioria dos browsers permite visualizar, apagar ou bloquear cookies de sites específicos ou de forma global através das definições de privacidade.
Aqui tens a reescrita final da tua política, focada na gestão técnica e transparência, com uma estrutura limpa e um vocabulário renovado:
Gestão de Preferências e Tecnologias de Rastreio
Configurações do Navegador
Quase todos os navegadores modernos oferecem ferramentas para gerir ficheiros de cookies. Pode optar por visualizar os dados armazenados, apagá-los de forma seletiva ou bloquear o seu uso em sites específicos ou de forma global.
- Nota: É importante recordar que, ao limpar os cookies, quaisquer definições de personalização ou opções de "auto-exclusão" (opt-out) serão perdidas. Para suporte técnico adicional, sugerimos a consulta do portal cookiecentral.com.
Ferramentas de Análise (Analytics)
Damos aos nossos visitantes a possibilidade de navegar de forma privada, desativando a recolha de dados anónimos de atividade. Trabalhamos com os seguintes parceiros, onde pode consultar as respetivas políticas de privacidade e desativar o rastreio:
- Google Analytics: Privacidade e Desativação
- Facebook Pixel: Centro de Ajuda e Gestão
Flash Cookies (Local Shared Objects)
Algumas secções do nosso site utilizam tecnologias que armazenam volumes maiores de informação, como as flash cookies, essenciais para o correto funcionamento do reprodutor de vídeo e preferências multimédia. Como estes ficheiros não são geridos pelas definições padrão do navegador, deverá configurá-los manualmente através das ferramentas da Adobe.
Interação com Redes Sociais
Implementámos botões de partilha que permitem aos utilizadores interagir com as suas redes sociais e marcar páginas como favoritas. Tenha em conta que estas plataformas externas podem recolher informações sobre a sua navegação. Recomendamos que reveja as políticas de privacidade e os termos de utilização de cada rede social para compreender como gerem os seus dados.
Monitorização de E-mail Marketing
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Atualizações da Política
Esta Política de Cookies pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças tecnológicas ou legais. A data da última atualização será sempre visível no topo deste documento. Recomendamos que visite esta página regularmente para se manter informado sobre as nossas práticas de gestão de informação.
Última revisão: Maio de 2026